Seguridade Social pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção

26/09/2016 - 17h15

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que analisa o sistema brasileiro de adoção pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças.

 
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o
Mandetta: burocracia é muito extensa; há algo de errado em não ter no Brasil uma política que faovreça a adoção

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança.

Burocracia extensa
O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a adoção e tirando uma grande oportunidade das crianças.

"Há algo de errado em não ter no Brasil uma política que favoreça a adoção. Um incentivo talvez seja a redução de cargas tributaria para essas famílias. Infelizmente, temos, na fila de adoção, muitas crianças negras e deficientes. É muito difícil conseguir a adoção de uma criança deficiente", observa o parlamentar.

Descaso
Mandetta afirma que, no Brasil, há muitas varas de família sem psicólogos, assistentes sociais e até mesmo juízes, o que inviabiliza a conclusão da grande demanda.

O deputado também destaca o descaso de alguns estados com essa situação, por oferecerem o curso de preparação dos pais apenas uma vez por ano.

A subcomissão coordenada por Mandetta pretende também apresentar soluções para o problema da guarda provisória que, segundo ele, traz insegurança para as famílias.

Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Newton Araújo
Origem das Fotos/Fonte: Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel 02/02/2026 Bem adquirido durante união. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial André Santa Cruz O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório. segunda-feira, 2 de fevereiro...