Senador sugere novo rito para escolha de ministro do STF

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou estranhar que a indicação do jurista Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido incluída como um dos itens a serem apreciados pelo Senado no esforço concentrado extraordinário desta semana. Ele disse em Plenário, nesta segunda-feira (24), que, ao aparentar pressa na realização da sabatina e votação de Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Senado poderia levantar suspeita sobre a indicação.

O senador também anunciou a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/2012) com objetivo de estabelecer nova fórmula para escolha de ministros do Supremo.

Para Cristovam, a escolha de um ministro do Supremo é algo “quase sagrado” por ser a pessoa indicada a um cargo vitalício de suma importância para o país. Na opinião do senador, “a suspeição sobre um ministro do Supremo é trágica”, em virtude da seriedade e relevância do posto.

Cristovam ponderou que todas as análises de especialistas e a própria história de Zavascki indicam que o jurista tem todas as qualidades para exercer o cargo de ministro do STF.

- Tudo indica que será um ministro da mais alta competência. Mas a pressa em sua indicação e aprovação pelo Senado levanta suspeitas. Por que essa pressa? – disse.

Cristovam acrescentou que a reputação de Zavascki é “da maior credibilidade, seriedade e competência”, mas que uma convocação extraordinária ‘nas carreiras’, e durante um processo eleitoral, provoca questionamentos.

- O processo de sabatina precisa ser tranquilo e com tempo suficiente. O Senado precisa tomar cuidado. Não podemos apressar o processo de sabatina do novo ministro – opinou.

PEC do Supremo

O parlamentar aproveitou para pedir apoio dos demais senadores à PEC 44/2012, de sua autoria, que altera a forma de indicação de ministros do STF.

Cristovam Buarque explicou que o novo critério de escolha envolveria os Três Poderes. O Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça indicariam dois nomes cada. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Plenário da Câmara um nome cada. Essas seis indicações seriam submetidas ao presidente da República, que restringiria para três indicados. Esses três seriam sabatinados pela CCJ, que submeteria apenas um ao Plenário do Senado, que aprovaria ou não o nome.