Senadores querem regulamentação mais rigorosa para eventos

29/01/2013 - 14h30 Especial - Atualizado em 30/01/2013 - 10h57

Senadores querem regulamentação mais rigorosa para eventos

Simone Franco

Regulamentação mais rigorosa e fiscalização efetiva dos eventos com grande número de pessoas é o que defendem os senadores gaúchos que estiveram em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (28). Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) visitaram o local em que foram realizados velórios e o atendimento às famílias das vítimas da tragédia na boate onde 231 jovens morreram em um incêndio, no domingo (27).

Depois de se solidarizar com os familiares das vítimas e defender a apuração de responsabilidades pela tragédia, a senadora Ana Amélia (PP-RS) acionou sua assessoria para analisar mudanças na legislação federal capazes de impedir que acidentes como esse se repitam.

– Minha assessoria já está avaliando quais as providências que, no plano federal, nós poderemos adotar por meio de legislação. A prevenção sempre é o melhor remédio -, comentou Ana Amélia em entrevista à Rádio Senado.

A iniciativa da senadora também foi seguida pelo presidente da Câmara dos Deputados. Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o deputado Marco Maia (PT-RS) disse que irá formar uma comissão para propor uma lei federal que estabeleça regulamento único para a concessão de alvarás e prevenção de incêndios. Atualmente, cabe aos municípios fixar regras para o funcionamento de casas noturnas, enquanto os estados respondem pelas normas de prevenção de incêndios.

O senador Paulo Paim informou, à TV Senado, que vai apresentar requerimento para a realização de audiência pública sobre o assunto ainda em fevereiro.

Veja aqui reportagem da TV Senado sobre a visita dos senadores gaúchos a Santa Maria.

 

Agência Senado

 

Notícias

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva (26.04.11) A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...