STJ autoriza adolescente a retirar dois sobrenomes paternos

Origem da Foto/Fonte: Consultor Jurídico
STJ - Nancy apontou evolução jurisprudencial, que tem admitido alterações de nome para além das possibilidades legais

EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

STJ autoriza adolescente a retirar dois sobrenomes paternos

18 de agosto de 2017, 12h09

De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.  

Leia em Consultor Jurídico