STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

PESQUISA PRONTA - STJ divulga tese sobre criminalizar direção sob efeito de álcool

STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

13 de fevereiro de 2017, 16h06

Mudança no Código de Trânsito não aboliu crime de dirigir embriagado, diz STJ (Origem das Fotos: Consultor Jurídico)

O Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento em relação à criminalização da conduta de dirigir veículo sob influência de álcool, que pode ser acessado na Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos e jurisprudência do STJ.

Leia em Consultor Jurídico

SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE

 

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...