TJ/MG busca alternativas para reduzir uso de papel em suas atividades

Foto: Divulgação/CNJ

TJ busca alternativas para reduzir uso de papel em suas atividades

03/06/2015 - 15h21 

Ainda é difícil imaginar a vida sem papel. Ele está presente nas embalagens, livros, cadernos, comprovantes de compras, ingressos, documentos... No entanto, é preciso buscar meios de reaproveitá-lo e alternativas para substituí-lo, sempre que possível, tanto no dia a dia das pessoas quanto nas atividades das empresas e instituições. Quanto mais papel é produzido, mais árvores são cortadas, mais água e energia são gastas no processo. Nesse processo, cresce também o volume do lixo.

Para se ter uma ideia do impacto da produção de papel no meio ambiente, são necessários 540 litros de água para produzir um quilo de papel, segundo o Instituto Akatu, que promove o consumo consciente. E para produzir uma tonelada de papel virgem é necessário o corte de 12 árvores, segundo o mesmo instituto.  Se uma única pessoa utiliza grande volume de papel em sua rotina diária, o que dizer das instituições. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), essa realidade não é diferente e o papel ainda é necessário em muitas de suas atividades. Em 2014, o consumo na Primeira e na Segunda Instância foi de quase 1,2 milhão de unidades de papel A4.

No entanto, com as facilidades do mundo digital, a rapidez que esse meio possibilita e a necessidade urgente de se adotarem medidas que minimizem os efeitos da degradação ambiental, a instituição tem buscado várias formas de economizar o material, adotando alternativas sustentáveis. Essa postura alinha-se a dois macrodesafios do seu Planejamento Estratégico: o aperfeiçoamento da gestão de custos e a responsabilidade social.

Economia – Com foco na economia e na sustentabilidade, as impressoras foram substituídas de forma a possibilitar a impressão no formato frente e verso. Convites, anteriormente impressos, passaram a ser enviados pelo meio eletrônico, reduzindo custos com papel e postagem. Requerimentos de servidores, entre eles, solicitação de férias e abonos, também já podem ser realizados pelo meio eletrônico. A comunicação interna e externa, em várias ocasiões, também já se dá por e-mail. Somam-se a essas medidas a opção pelos arquivos digitais, economizando, além de papel, espaço físico nos diversos setores da instituição, e a revisão de textos na tela do computador, prática já adotada em setores específicos.

Dentro também dessa filosofia, o Tribunal de Minas já adota o malote digital, que permite o envio de documentos administrativos e processuais, além de comunicações oficiais. O Malote Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar e modernizar as comunicações oficiais entre os diversos órgãos e setores do Poder Judiciário. O recurso substitui, oficialmente, a remessa física de papel.

Processo eletrônico – Uma iniciativa de peso nesse sentido foi a implantação do processo judicial eletrônico pelo TJMG. Entre as muitas vantagens da ferramenta, como agilidade na tramitação do processo, está a economia de papel. Atualmente, o TJ utiliza três sistemas de processo eletrônico. Na Justiça de Primeira Instância, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) foi implantado inicialmente nas Varas Regionais do Barreiro e vem sendo estendido gradativamente para as comarcas de entrância especial. O Processo Eletrônico da Segunda Instância (JPe-Themis) é um sistema informatizado para a utilização do meio eletrônico na criação das peças e na tramitação de recursos e processos da Segunda Instância.

Já o Sistema CNJ (Projudi) é um software mantido pelo Conselho Nacional de Justiça e utilizado na comarca de Belo Horizonte (Juizados Especiais e Vara de Registros Públicos) para tramitação de processos judiciais, permitindo a completa substituição do papel por autos processuais digitais.

Números – Pioneiras na implantação do PJe, as varas regionais do Barreiro receberam, de janeiro a abril de 2015, 832 processos pelo meio eletrônico. Também nos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte, desde a implantação do Sistema CNJ, não se distribui ação pelo meio físico. Somente em 2015, foram distribuídas nesses juizados cerca de 27 mil ações pelo meio eletrônico.     

A redução de papel também pode ser notada no setor de Reprografia da Unidade Goiás. De 2010 a 2014, o número de cópias anuais reduziu de 4,3 milhões para 1,2 milhão. Enquanto em janeiro de 2010 foram reproduzidas 251.626 cópias, em janeiro de 2015, esse número reduziu para 61.006, o que representa uma economia significativa.

A tendência é de que alternativas nesse sentido sejam buscadas pela instituição e que aquelas já adotadas sejam aprimoradas, de forma a reduzir, cada vez mais, o volume de papel utilizado.

Fonte: TJMG
Extraído de CNJ