Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutra

Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico

05/04/2017 - 16h11

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) são os órgãos do Judiciário mais adiantados na implantação da última versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido e distribuído gratuitamente pelo CNJ.

Enquanto o TJMG planeja começar a utilizar a versão 2.0 do PJe no segundo semestre, a plataforma deve ser introduzida nas unidades judiciárias do TJDFT a partir de 29 de maio próximo, de acordo com cronograma publicado na seção do PJe no portal do tribunal.

Em reunião realizada quarta-feira (5/4), os integrantes da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ decidiram informar os demais tribunais brasileiros sobre o estágio avançado de implantação do chamado PJe 2.0 nas duas cortes. Com a divulgação, pretende-se incentivar outros tribunais a adotar o PJe 2.0, que torna a movimentação de ações judiciais mais célere e transparente.

Segundo o presidente da Comissão, conselheiro Carlos Levenhagen, a medida deve estimular a expansão de uso do PJe 2.0, atualmente em operação apenas no Conselho Nacional de Justiça. “O PJe 2.0 representa um avanço excepcional em termos de praticidade na movimentação dos processos em meio eletrônico. A adoção da nova versão do sistema pelos dois tribunais de Justiça (TJDFT e TJMG) certamente vai facilitar a implantação da nova versão da plataforma em outros tribunais”, disse o conselheiro Levenhagen.

O TJMG informa, em seu portal, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, atribuiu à corte mineira o papel de “fio condutor” da implantação do PJe 2.0 nos demais tribunais de justiça do país, em reunião com presidente do TJ, desembargador Herbert Carneiro, no fim de fevereiro. Segundo estatísticas do TJMG, até 20/2, haviam sido distribuídos 746.396 processos entre 261 unidades judiciárias da corte. Até então, acessavam o sistema 77.325 usuários.

De acordo com o cronograma do PJe no TJDFT, a versão 2.0 começará a ser implantada em todos os fóruns do Distrito Federal em 29/5. A ação abrange todas as unidades do primeiro grau e segundo grau. As unidades judiciárias do TJDFT estão espalhadas em 16 circunscrições judiciárias dispostas nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

Modernização – Lançada em junho de 2016, a versão 2.0 atualiza a forma, o conteúdo e a tecnologia da ferramenta que permite a advogados, juízes, servidores do Judiciário e outros operadores do Direito gerir e acompanhar a movimentação de processos judiciais. As mudanças de visualização das ações no ambiente digital demandarão menos tempo dos usuários quando precisarem acionar a Justiça, recorrer de decisões ou movimentar o processo de alguma outra forma. Alterações em funcionalidades do sistema o tornarão mais simples de operar, com menos cliques.

Tendência – O aumento de casos novos apresentados à Justiça em meio eletrônico revela uma tendência de informatização da Justiça. Desde 2012, o número de processos novos em meio virtual cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano. Em 2015, a quantidade de ações novas ingressadas em sistemas de tramitação eletrônica de processos, entre eles o PJe, superou pela primeira vez o volume de ações em papel (55,7% contra 44,3%).

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias