“Um projeto ousado”

No dia 16 de outubro, o Senado pôs em marcha a difícil tarefa de reformular o sistema de segurança pública. Relator da comissão especial criada para vencer esse desafio, o senador Pedro Taques (PDT-MT) considera que o sistema “está falido” e que sua reforma depende de “um projeto ousado”.

“Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, de gestão e de formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime” diz Taques.

A comissão foi estruturada em cinco sub-relatorias: atenção ao cidadão e à vítima; financiamento da segurança pública; estrutura da polícia brasileira; defesa civil e regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos.

Instalado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e presidido pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), o colegiado analisa 44 proposições sobre o assunto e ouve autoridades e especialistas.

Os debates mais polêmicos reuniram representantes das polícias civil e militar e do Ministério Público. Tiveram como tema a possibilidade de integração dessas instituições, com a criação de uma polícia de ciclo completo, responsável pelo policiamento ostensivo, pela prevenção ao crime e pelo trabalho de investigação.