Uma medida provisória chamada Gonçalves

Foto: Congresso em Foco

 

Uma medida provisória chamada Gonçalves

Uma indenização de R$ 15 mil puxa um novelo de gastos públicos que chega a R$ 26 bilhões. É o texto da MP 515, que tem sido usada por consultores do Senado como o exemplo cabal do que o governo não poderia nunca fazer ao editar uma MP

por Rudolfo Lago
26/07/2011 07:00 

Em maio, o Senado aprovou a MP 515: R$ 15 mil para o senhor Gonçalves e mais R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Judiciário e do Executivo - Fábio Pozzebom/ABr
O servidor público Antônio Carlos Gonçalves dos Reis teve de esperar cerca de um ano para começar a receber do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, uma pensão de dois salários mínimos que ele requeria.

Prossiga

Congresso em Foco

 

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...