Universidades federais defendem PNE e royalties para educação

05/03/2013 - 15h07

Universidades federais defendem PNE e royalties para educação

Rodolfo Stuckert
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves recebe a visita da Deputada Fátima Bezerra e Membros da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
Henrique Alves (C) recebeu representantes da Andifes nesta terça.

Representantes da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vieram, nesta terça-feira (5), à Câmara apresentar ao presidente Henrique Eduardo Alves a pauta de prioridades da entidade no Congresso. Os principais itens da lista são a medida provisória (MP 592/12) que destina para a educação 100% dos royalties do petróleo das áreas de concessão a serem licitadas, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Segundo os visitantes, Henrique Alves se mostrou favorável às demandas e disposto a pautá-las para discussão e votação.

Investimento
Na avaliação da vice-presidente da Andifes, Ângela Cruz, a destinação dos royalties à educação é o maior investimento que o País pode fazer. Integrante da Comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que participou da reunião, acrescentou que a MP garantirá o financiamento do PNE.

Bezerra disse ainda que o PNE deverá retornar à Câmara para uma nova votação no 2º semestre, pois provavelmente sofrerá alterações no Senado. “O Plano Nacional de Educação traz metas ousadas, como a expansão da educação da creche à pós-graduação e a melhoria salarial do magistério”, resumiu a deputada.

A lista de prioridades da Andifes inclui ainda, entre outros assuntos, a autonomia administrativa, acadêmica e financeira das universidades federais. Ângela Cruz informou que a instituição deve apresentar ao Congresso, nos próximos dois meses, uma proposta nesse sentido. “Uma lei orgânica priorizaria o papel das universidades como indutoras do desenvolvimento do País”, declarou.

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...