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Palavra-chave: óbitos
A prova da morte e a certidão de óbito
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Filhos enterram pai que morreu pela 'terceira vez'
Autorização para registro tardio de óbito
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio
Interesse da criança
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
TJGO manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Artigo - O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Artigo - Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
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Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
11/02/2026 11:57Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
08/02/2026
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão perpétua de jazigos aos quatro filhos de uma mulher...
Assinatura digital em contratos imobiliários
10/02/2026 09:27Assinatura digital em contratos imobiliários
Aline Augusto Franco
A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026 14:33
DECISÃO
06/02/2026 07:10
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
06/02/2026 12:51quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
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Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
05/02/2026 14:30
DECISÃO
04/02/2026 07:50
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira...
Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações
05/02/2026 14:23quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
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Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial
A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...
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