Palavra-chave: Acesso
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Menos favorecidos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Judiciário responde só metade dos pedidos de informação
CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
Debatedores pedem regras mais flexíveis em programas de acesso à universidade
Brasil tem mais de 100 milhões de acessos à internet em banda larga
Passageiros poderão ter acesso a horas de voo do piloto do avião
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Pessoas com deficiência
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário
Senador defende ampliação do acesso de advogados a inquéritos
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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