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Palavra-chave: Adoção
Mudanças e benefícios
Um novo nascimento
Vida moderna
Adoção: cada criança brasileira tem seis pretedentes
Unidade familiar
Em defesa da adoção
Adoção é irrevogável
Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
“Adoção à brasileira”
Adoção consentida pode virar lei
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Sonho acalentado
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Garoto volta para os braços da família adotiva
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
Realidade internacional
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
PEC valoriza a prática da adoção
Propostas visam facilitar processo de adoção
“Adoção à brasileira”
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Apelação cível - Ação de adoção - Poder Familiar - Pai desconhecido e mãe falecida
Notícias
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
