Palavra-chave: Airbnb
Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social
Estadão – A locação por temporada e as regras de condomínio
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?
Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada
Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...