Palavra-chave: Arma de fogo
Aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar com arma
Relator propõe 25 anos de idade para compra de arma de fogo
Projeto isenta compra de arma de fogo para profissionais de segurança pública
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Novo Estatuto autoriza compra de armas de fogo para maiores de 21 anos
Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo
Porte de arma de fogo pode ser tornar crime hediondo
Aquisição de arma de fogo para moradores de zona rural será analisada pela CCJ
Aumento da pena para roubo com arma de fogo ou explosivo está na pauta da CCJ
Defensores públicos poderão ter direito a porte de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito pode ser considerado crime hediondo
Herdeiro autor de homicídio doloso pode ser excluído da herança a pedido do MP
Porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime
Residentes em áreas rurais poderão comprar arma de fogo
Lei Maria da Penha poderá prever a apreensão de arma de fogo em posse do agressor
Segurança Pública aprova direitos de herdeiro de arma de fogo e munição
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Exercício da advocacia poderá ser classificada como atividade de risco
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...