Palavra-chave: Arma
CDH aprova porte de arma para mais cinco categorias profissionais
Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado
Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma
Projeto que concede porte de arma a categorias do serviço público deve ser debatido na CRE
Nova lei torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
Projeto prevê que mulheres possam usar spray de pimenta e arma de choque
Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Portar “arma” quebrada e inapta a efetuar disparos não caracteriza crime
Sancionada lei que disciplina o uso de armas letais e não letais
Relator defende direito de cidadão possuir arma para defesa própria
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
Comissão aprova proposta que torna mais claro conceito de arma
Comissão permite porte de arma para trabalhadores rurais maiores de 21 anos
CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca
Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
Juiz poderá autorizar porte de arma para mulheres que estejam sob medida protetiva
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...