Palavra-chave: Ações
Cadastro de ações coletivas é aprovado pelo Ministério da Justiça
Parâmetro nacional
Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Legislações diferentes resolvem ações por erro médico
FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Projeto permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade
Diretor do GSI diz que problema de espionagem não será solucionado com ações diplomáticas
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Varas especializadas terão preferência no julgamento de ações civis públicas
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Balcão de negociações
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
Alagoas cria sistema de distribuição automática de ações no 1º grau
Notícias
Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF
11/06/2024 09:02TUDO NOS CONFORMES
Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF
11 de junho de 2024, 7h51
Relator do agravo, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo explicou que o artigo 192 do Código Tributário Nacional estabelece que o formal de partilha só pode ser expedido mediante...
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
11/06/2024 08:44Inovação
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da CGJ - Corregedoria Geral da Justiça, adotou o...
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
10/06/2024 13:39OPINIÃO
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
João Vitor Calabuig Chapina Ohara
Lucas Fulante Gonçalves Bento
10 de junho de 2024, 13h20
A decisão judicial mais relevante sobre o tema foi proferida no Recurso Extraordinário n° 796.376, em que o Supremo Tribunal Federal fixou...
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
07/06/2024 09:37Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Davi Ferreira Avelino Santana
A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
sexta-feira, 7 de...
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...