Palavra-chave: CNH
CCJ aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação
Projeto desobriga motoristas com deficiência de fazer exame de aptidão física quando for renovar carteira
Contran aprova carteira de habilitação digital
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
CNH: habilitação poderá exigir exame toxicológico
CRE aprova acordo com Itália de reconhecimento de carteira de habilitação
Carteira de motorista digital começa a valer
Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação da CNH
DF começa a adotar a carteira de motorista digital
Condutor poderá portar o registro de ocorrência no lugar da CNH roubada
Pessoa com deficiência pode ser dispensada de exames na renovação da carteira
Motoristas poderão passar por avaliação psicológica nas renovações da CNH
Projeto susta requisitos para habilitação de condutores das categorias "D" e "E"
Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação
CNH poderá ser utilizada como documento de identificação
Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em contrabando
Justiça confisca carteira de motorista para forçar inadimplente a pagar dívida
Clipping - G1 - Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH
Renovação da CNH: Ministério das Cidades revoga exigência de curso e prova
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
Publicada regulamentação de aplicativos de transporte
Comissão de Transportes aprova versão eletrônica de documentos de trânsito
Menores de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção da CNH
Com adesão do Rio, CNH digital já pode ser feita em todo o país
Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos
Condutor poderá ser comunicado sobre a expiração da validade da CNH
Projeto fixa regras para Contran mudar processo de obtenção de CNH
Licenciamento de veículos poderá ser delegado a terceiros
Notícias
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19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...