Palavra-chave: CNH
CNH com chip é adiada para o final de 2022
Crise e novo comportamento reduzem interesse dos jovens em dirigir
Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial
Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH
Proposta elimina pontuação na carteira de quem deixa de atualizar documento do carro
CCJ aprova fim da exigência de apresentação de CNH para comprar veículo novo
Comissão pode votar nesta semana parecer que altera código de trânsito
Instrutor não vinculado a autoescola poderá dar aulas práticas para obtenção da CNH
CTB poderá ter nova categoria de habilitação
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
Agência Brasil explica: saiba como cadastrar e usar a CNH digital
CONTRAN autoriza aula teórica virtual para formação de condutores
Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Aprovada urgência para mudança de pontos necessários para gerar a perda da CNH
Seguradoras poderão ter que pagar indenização a condutor com CNH vencida
Validade da CNH pode aumentar para dez anos
Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
Aprovado texto que muda o Código de Trânsito e aumenta validade da CNH
Deputado quer desburocratizar o processo de obtenção da CNH
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
CNH poderá ter validade de dez anos para condutores de até 69 anos
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...