Palavra-chave: CNH
Mais rigor para transferir pontos
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para CNH profissional
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Governo lança novo modelo de CNH
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Funset poderá financiar carteira nacional de habilitação (CNH)
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
CNH muda visual para inibir falsificação
Contra fraudes, CNH passa a vir com QR-Code
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
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Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
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17/10/2025 08:10
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
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01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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