Palavra-chave: CNH
CNH vai virar cartão com chip
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Juiz autoriza homem a fazer exame de CNH em veículo automático
Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida
Suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil, diz TJ-DF
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Regras de trânsito: veja o que o projeto de lei de Bolsonaro quer alterar
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
CRLV digital agora é obrigatório; versão impressa será extinta
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...