Palavra-chave: CNH
Proposta autoriza habilitação de motorista em qualquer unidade federativa
Deputado lamenta veto a nova regra sobre apreensão da CNH
Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo
Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Renovação da CNH poderá ser submetida a exame toxicológico
Proposta acrescenta mais uma hipótese de cassação da CNH
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Segurança Pública aprova suspensão de carteira de motorista preso por contrabando
Viação aprova permissão para dirigir com BO após roubo de CNH
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
Exames para carteira de motorista poderão ser feitos por credenciados no Detran
Exame de habilitação para dirigir poderá ficar mais rigoroso
Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação
Renovação da CNH poderá ser feita em qualquer estado brasileiro
Contran adia emissão de novo modelo de carteira de motorista
Seguridade Social aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar habilitação
Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda
Motorista preso praticando contrabando poderá ter a CNH recolhida
Comissão impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Projeto prevê habilitação imediata para motorista profissional que tiver CNH furtada
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista
CNH poderá ser apreendida se motorista transportar contrabando
Comissão proíbe autoescolas de cobrar a mais de deficiente auditivo
CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de janeiro
Quem estiver devendo pensão poderá ter a CNH suspensa
Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira
Exame do “fio de cabelo” pode ser dispensado para renovar a CNH profissional
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...