Palavra-chave: CNH
Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Clipping – Agência Brasil – Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor
Projeto do deputado federal Luizão Goulart tira os pontos da CNH em caso de multas administrativas
Dirigir com CNH suspensa administrativamente não é crime
Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas
Câmara aprova projeto que reformula o Código de Trânsito
CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente
TJ-MG nega alegação de atipicidade de conduta em caso de portador de CNH falsa
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Pedido de renovação de CNH pode ser feito por aplicativo em Minas
Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo
Habilitação especial para condução de carros automáticos pode ser aprovada pelo Senado
Juiz aplica retroatividade de nova lei de trânsito em CNH suspensa
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Senadora quer o fim das aulas na autoescola. Entenda como vai ser para tirar a CNH
Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança
Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo
Aulas de direção podem deixar de ser etapa obrigatória para tirar carteira de motorista
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
CNH: grupo de motoristas deve renovar documento até julho; entenda
Projeto aumenta prazo de permissão provisória para dirigir
Proposta aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
"Convite ao excesso de velocidade"
Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista
Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...