Palavra-chave: CTB
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Municípios poderão registrar ciclomotores
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
STJ admite multa preventiva por excesso de peso nas estradas
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Resolução do Contran não pode mudar prazo para notificação de multa, diz juiz
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito
19 anos de Código de Trânsito Brasileiro
Menores de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção da CNH
Falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos
Proprietário poderá ser comunicado imediatamente que seu veículo foi guinchado
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
CTB poderá ter nova categoria de habilitação
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
Carteira de motorista passou a valer por mais tempo
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Notícias
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
02/01/2012 12:46
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...
.jpg)