Palavra-chave: CTB
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Municípios poderão registrar ciclomotores
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
STJ admite multa preventiva por excesso de peso nas estradas
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Resolução do Contran não pode mudar prazo para notificação de multa, diz juiz
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito
19 anos de Código de Trânsito Brasileiro
Menores de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção da CNH
Falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos
Proprietário poderá ser comunicado imediatamente que seu veículo foi guinchado
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
CTB poderá ter nova categoria de habilitação
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
Carteira de motorista passou a valer por mais tempo
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...