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Palavra-chave: Cartório
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Inventários não precisam ser difíceis
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
