.jpg)
Palavra-chave: Cartório
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Nova legislação promete facilitar mudanças de nome e sobrenome
A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
O que você sempre quis saber sobre a união estável
Pré-registro: Recivil lança ferramenta para facilitar o casamento
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
