Palavra-chave: Cobrança
Vítima de novas cobranças
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Contrato de meio
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Doença grave
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Sem excesso
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Jurisprudência - Ação de cobrança - Cópia de cheque - Possibilidade
Cláusula abusiva
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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