Palavra-chave: Cobrança
Vítima de novas cobranças
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Contrato de meio
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Doença grave
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Sem excesso
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Jurisprudência - Ação de cobrança - Cópia de cheque - Possibilidade
Cláusula abusiva
Notícias
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
		Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
		Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
	
		JURISPRUDÊNCIA
	
		
			17/10/2025 08:10 
			
				 
		
	
	Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
	
		A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
		Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
	
		DECISÃO
	
		
			01/10/2025 07:00 
			
				 
		
	
	Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
	
		Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
		Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
		Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
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