Palavra-chave: Condenações
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
De credora a devedora
Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Falta de cuidados
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
Aluna é condenada a pagar todas as mensalidades em aberto de um curso online
Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
Projeto anula decisão do STF que autoriza prisão de condenados após decisão de 2ª instância
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
Participantes de debate condenam redução da maioridade penal
Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Decisão judicial permite a mulher condenada cuidar de filho doente em casa
Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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