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Palavra-chave: Constituição
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Igualdade material
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Fim da hipocrisia
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
PEC 171/93 contraria artigo da Constituição
Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Constituição impede redução da maioridade penal
Transporte pode figurar como direito social na Constituição
Leitura obrigatória
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
