Palavra-chave: Cultura
Meia-entrada vendida em sites
Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
“Que emoção”!
Democratizando a cultura
Cultura do litígio
Teoria das janelas partidas - uma questão cultura
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Advogado dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Quero mudar meu nome. E agora?
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Propostas podem quadruplicar recursos para a cultura
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
A primeira do mundo
Cartilha sobre Plano Nacional de Cultura é lançada em seminário
Sistema Nacional de Cultura é aprovado
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Notícias
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...