Palavra-chave: Cônjuge
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Paradoxo da Corte
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
O amor tem dessas coisas...
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
Esterilização voluntária
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Notícias
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...