Palavra-chave: Defensoria
Letras Jurídicas
19 de maio, dia do Defensor
Perfil claro
“Doutor, não tenho advogado”
"Exercício da cidadania”
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O baixo número de defensores é uma injustiça
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país
Sonho acalentado
Novos Defensores Públicos tomam posse dentro de 30 dias em MG
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
Tutela jurisdicional
PEC torna advogados competentes para defender pobres
Senado aprova autonomia para Defensoria Pública da União
Gabriel Faria de Oliveira: por que a Defensoria Pública deve ter autonomia
Advocacia dativa
Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Carta precatória
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Notícias
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...