Palavra-chave: Deputados
Profissionais de Direito e Saúde são os maiores grupos entre deputados
Você sabe como se elegem os Deputados?
Decisão do STF sobre suplentes poderá afetar 24 deputados
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores
PEC estabelece novas regras para vacância na Presidência da República
Os melhores de 2013
Terceirização: a opinião de deputados, empresários e trabalhadores
Deputados e jornalistas discordam sobre regulação do trabalho da mídia nas eleições
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Recorde de faltas da legislatura
Alguns deputados faltaram a mais da metade das sessões deliberativas da Câmara
Mesa do Senado aprova corte na ajuda de custo de deputados e senadores
Projeto regulamenta mudanças no número de deputados federais
Senado aprova sustação de medida que altera número de deputados por estado
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Notícias
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...