Palavra-chave: Despejo
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Brasil lembra centenário de escritora que definiu favela como quarto de despejo
Insulto legal
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem ordem judicial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESPEJO - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS...
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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