Palavra-chave: Despejo
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Brasil lembra centenário de escritora que definiu favela como quarto de despejo
Insulto legal
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem ordem judicial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESPEJO - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS...
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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