Palavra-chave: Diarista
Vínculo de emprego não reconhecido
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Patroa não prova função de diarista
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Dirigente defende limite de 2 dias semanais na mesma casa para diarista
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Justiça reconhece vínculo de diarista que prestou serviços por 11 anos
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Notícias
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
25/08/2023 13:30OPINIÃO
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
24 de agosto de 2023, 20h29
Por Fernando Mil Homens Moreira
Mensagens trocadas pelo WhatsApp, para que possam ser considerados como meio de prova idôneo em processo eletrônico, exigem a devida aquisição válida dos...
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
24/08/2023 13:21OPINIÃO
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
23 de agosto de 2023, 21h31
Por Jorge da Silva Telles Vargas
O debate possui grande relevância, pois admitir que o rol dos herdeiros necessários foi ampliado, significa dizer que todos os testamentos que sejam...
Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
24/08/2023 12:22Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Atualizado às 07:45
Texto sobre o cabimento de execução judicial de crédito garantido por alienação...
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
23/08/2023 12:41quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em...
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
22/08/2023 13:14segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa[1]
Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma,...
Quando é possível mudar o nome da criança?
22/08/2023 12:31Quando é possível mudar o nome da criança?
Uma lei de 2022 permitiu que os pais possam mudar o nome do filho caso se arrependam da decisão até 15 dias após o nascimento. Veja como funciona!
Por Crescer Online
18/08/2023 18h25 Atualizado há 3 dias
Escolher como chamar um filho nunca é uma...