Palavra-chave: Divórcio
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
Conheça os primeiros tutores gaúchos a formalizar na Justiça a "guarda compartilhada" de pets
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
Divorciado ou viúvo poderá pedir que certidão traga estado civil de solteiro
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Após divórcio, pais poderão mudar seus nomes em documentos de filhos
Decisão em ação de divórcio decreta divisão de gastos para alimentação de cães
Divórcio para casal com filho incapaz poderá ser feito de forma extrajudicial
Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Divórcio on-line: solução na pandemia
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
Divórcio poderá ocorrer após a morte dos cônjuges
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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