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Palavra-chave: Divórcio
Conheça os primeiros tutores gaúchos a formalizar na Justiça a "guarda compartilhada" de pets
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
Divorciado ou viúvo poderá pedir que certidão traga estado civil de solteiro
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Após divórcio, pais poderão mudar seus nomes em documentos de filhos
Decisão em ação de divórcio decreta divisão de gastos para alimentação de cães
Divórcio para casal com filho incapaz poderá ser feito de forma extrajudicial
Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Divórcio on-line: solução na pandemia
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
Divórcio poderá ocorrer após a morte dos cônjuges
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Nova partilha de bens poderá ser permitida após a homologação do divórcio
Notícias
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
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4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
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Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
