Palavra-chave: Divórcio
MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça
Partilha de bens poderá ser substituída por novo acordo
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
Como fica a divisão de imóvel depois do divórcio?
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 12 anos
Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais em cartório devem ter presença de advogado
Câmara aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência
GAZETA DO POVO: AÇÕES AMPLIADAS DE CARTÓRIOS FAZEM A JUSTIÇA ECONOMIZAR BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
Estudo mostra efeito do divórcio sobre americanos com mais de 50
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
Conheça os primeiros tutores gaúchos a formalizar na Justiça a "guarda compartilhada" de pets
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
Divórcio pode ser decretado liminarmente, antes da partilha de bens e fixação de pensão
Divorciado ou viúvo poderá pedir que certidão traga estado civil de solteiro
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...