Palavra-chave: Divórcio
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
Fim da hipocrisia
"Quando vejo uma ficha para preencher, fico duas horas pensando o que sou"
Clipping - Casamento, separação e divórcio
MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio
Proposta regula a guarda de animais de divórcio litigioso
Zeno Veloso fala sobre sucessão no VI Congresso Estadual de MG
Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados
CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio
Proposta altera regras do divórcio
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
Aprovada simplificação de homologação de sentença estrangeira de divórcio
Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
Seguridade aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
História em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio
Há cinco anos, Congresso promulgava Emenda do Divórcio
Curso para instrutores em oficinas de parentalidade tem nova data
Cejusc usa método da constelação familiar e evita divórcio
Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...