Palavra-chave: EIRELI
A estrutura das sociedades limitadas
Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Empresa individual limitada já é realidade
Registro de sociedade empresária e simples (EIRELI) poderá ser feito tanto pelas Juntas Comerciais como no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas estão oferecendo a abertura de EIRELI
A Eireli e seu registro
CARTÓRIOS TÊM REGISTRADO EIRELI/SIMPLES, INCLUSIVE COM TITULAR PESSOA JURÍDICA
EIRELI: Pessoa jurídica pode abrir empresa individual
EIRELI - Comissão aprova redução de capital mínimo para empresa individual
Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições
Exercício de atividade empresarial é simplificada
Você sabe o que é EIRELI?
Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae
Em Betim MG: presidente do Sebrae afirma que sucesso dos EI depende de qualificação
A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI
Pessoa jurídica também pode constituir uma EIRELI
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
A empresa individual de responsabilidade limitada e o caso brasileiro
Empresário ainda se depara com barreiras na falta de sócio
A empresa individual como holding
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões
PJ precisa ir à Justiça para criar empresa individual
TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI
Advogado não pode constituir Eireli na subespécie de sociedade unipessoal
TRF-1 mantém liminar que inclui sociedade individual de advogado no Simples
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Novas regras de registro empresarial permitem que PJ seja titular de Eireli
Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
Notícias
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
08/08/2012 16:20
Justiça do Trabalho
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
8/8/2012
A juíza do Trabalho Fernanda Garcia Bulhões Araújo, da 17ª vara de BH, condenou o advogado de um reclamante por litigância de má-fé por ele ter mentido em juízo. "Não é de hoje também que nós, magistrados,...
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
08/08/2012 16:17
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
7/8/2012 17:14
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, devidamente corrigidos, por danos morais a um cliente cujo nome fora inserido no rol dos...
Defeito em veículo motiva indenização
08/08/2012 09:09
07/08/2012
Defeito em veículo motiva indenização
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, determinou que a Volkswagen do Brasil indenize, por danos morais, duas pessoas envolvidas em acidente automobilístico, na quantia de R$12 mil para cada um dos...
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
07/08/2012 14:29
07/08/2012 - 11h32
DECISÃO
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo essa posição, a Terceira Turma do Superior...
Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
07/08/2012 14:21
Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de...
Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
06/08/2012 13:55
03/08/2012 - 07h56
DECISÃO
Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
A atenuante da confissão espontânea, por ser de mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas. O entendimento, definido recentemente pela Terceira Seção do...