Palavra-chave: Eleições
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
AGU condena eleições com verba pública
CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
Falta Coragem
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga
Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
Comunicação virtual será amplamente utilizada nas eleições 2012
"Partidos de aluguel"
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Movimentos querem eleições sem verba privada
Movimentos querem eleições sem verba privada
Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
Urna eleitoral eletrônica é violada
Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Felicidade e políticas públicas
Prévias partidárias podem se tornar parte do calendário político do país
TRE-SC lança o pardal eleitoral
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
AGU defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Notícias
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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