Palavra-chave: Emancipação
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Emancipação permite independência antes dos 18 anos
Burocracia rompida pela emancipação
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Texto com novas regras para emancipação de municípios vai à sanção
Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
Exposição mostra história de São Paulo por meio de escrituras públicas
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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