Palavra-chave: Empresa
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Garantia salarial
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Propriedade coletiva
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Empresa tem processo extinto por não informar mudança de endereço para recebimento de intimações
Sindicato terá que restituir contribuições a empresa
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
Deboche judicial
Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
Reclamações trabalhistas
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Câmara aprova criação de empresa de logística em transporte
Limite de trabalho
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
TJSC: Desacerto resulta em dissolução de empresa familiar
Falta de capacitação
CFC aprova a ITG 1000
Maiores garantias
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
A empresa individual como holding
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...