Palavra-chave: Empresa
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
DECISÃO: TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades
Governo quer reduzir número de dias para abertura de empresas
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate
Comissão aprova projeto que exige oitiva de credor antes da decretação de falência por juiz
Empresa inativa que não tenha requerido arquivamento poderá ter seu registro cancelado
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
Aprovado limite para alertas de cobrança de empresas de telefonia a clientes
Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei
Instalada comissão que vai analisar mudanças no Código Comercial
CMA pode votar pena maior para crime ambiental cometido por grande empresa
Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ
Empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas
Aprovada MP que amplia saques do FGTS
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional
CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa
Proposta estabelece medidas para estimular a criação de startups
Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido
Empresas deverão ter cinco anos de CNPJ para participarem de licitações
Abertura e o fechamento de empresas poderão ser feitos pela internet
Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia
Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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