Palavra-chave: Empresa
Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas
Justiça garante penhora de título extrajudicial de seguradora contra empresa em recuperação judicial
Vai à sanção MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
Lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha é sancionada
Nova linha de crédito para autônomos é sancionada
MP que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas
Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Certidão negativa para empresa em operação com imóveis poderá ser dispensada
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Tomador de crédito poderá utilizar um mesmo bem como garantia em mais de uma operação
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
Governo edita MP para facilitar abertura de empresas
Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Governo veta projeto que aceleraria processo de fechamento de empresas
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
MP que simplifica abertura de empresas segue para sanção
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Comissão aprova emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens
Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa
Com vetos parciais, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...