Palavra-chave: Empresa
Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras
Comércio de óculos em estabelecimentos não credenciados poderá ser proibido
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
Índice de registro de imóveis pode melhorar transações no país
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Empresa Simples de Crédito vira lei
Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte
Regulamentação da Empresa Simples de Crédito deve abastecer economia e expandir concessão de crédito ao comércio
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas
ITI apoia desburocratização para registro de empresas proposta pela MP 876/2019
Proposta cria prazo para regularizar a representação das partes em causa trabalhista
DECISÃO: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa
Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros
Empresa poderá deduzir despesa com curso superior de empregado, prevê projeto
MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade
Proposta cria certidão para empresa que não contrata ilegalmente criança e adolescente
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
DECISÃO: TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades
Governo quer reduzir número de dias para abertura de empresas
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...