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Palavra-chave: Empresa
Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações na área tributária?
Proposta cria incentivos para a Primeira Empresa Verde
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos para primeira empresa
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Empresas poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche
Relator quer valor movimentado como único critério para inclusão de empresa no Simples Nacional
Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa
Senado aprova punição a empresas por corrupção
Projeto amplia dedução de IR para empresa que fornece alimentação a funcionário
Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais
Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil
Comissão aprova isenção tributária para novas empresas de tecnologia
Finanças aprova proibição de vínculo entre multas e lucro de empresas de “pardais”
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Comissão aprova regras mais duras contra empresa de turismo
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
MP adia punição para empresa que não detalhar tributo em NF
Empresa beneficiada por Lei Rouanet pode ser obrigada a oferecer contrapartidas sociais
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Proposta prevê a cassação da licença de estabelecimento em que ocorrer exploração sexual
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
