Palavra-chave: Empresa
O que falta para a LGPD é a ANPD
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020?
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
“A IDEIA DO ATO É QUE ALGUÉM POSSA COMPRAR UMA EMPRESA SEM PREJUÍZOS OU CONTRATEMPOS”
Ficou mais rápido abrir uma empresa no Brasil. E governo diz que ficará ainda mais
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Conjur – Critério Legal X Econômico
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar
Juíza concede recuperação judicial sem apresentação de CND
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
Sancionada lei que facilita a abertura de empresas
Judiciário mantém veto a registro de marca por confusão com nome empresarial
Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
A responsabilidade do sócio na Eireli
Contador não livra administrador legal de empresa de culpa por sonegação fiscal
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa
Preâmbulo Tech lança e-book sobre como gerir um escritório de advocacia como uma empresa
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...